Governador de SC é alvo de buscas em investigação sobre suposta fraude na compra de respiradores
A Polícia Federal e a Ministério Público Federal (MPF) cumprem na manhã desta quarta-feira (30) mandado de busca e apreensão na Casa da Agronômica, onde mora o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em Florianópolis. Ele é alvo de uma operação que investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo. O G1 procurou a defesa de Moisés e aguardava retorno até a última atualização. O Governo do estado informou à NSC TV que por enquanto não vai se manifestar.
Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo, que não tiveram os nomes divulgados, também são alvo da operação.
O mandado foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é necessário, segundo o MPF, para apurar a relação de Carlos Moisés com empresários que venderam aparelhos ao estado. A a investigação na esfera federal começou em agosto, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou o caso à Polícia Federal.
A compra também provocou um pedido de impeachment de Carlos Moisés — ainda sem data para ser julgado.(leia mais abaixo)
Os respiradores foram comprados em março pelo governo e não foram entregues. Apenas 50 dos 200 respiradores chegaram ao estado, mas foram apreendidos. Eles também não atendiam à necessidade do estado, segundo o próprio secretário estadual da Saúde.
De acordo com o Procuradoria, as investigações sobre a compra desses respiradores apontaram indícios da participação do governador na contratação da empresa Veigamed para fornecimento dos aparelhos. Em entrevista à NSC neste mês, o político disse desconhecer o processo de compra com pagamento antecipado e negou omissão.
Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o mandado de busca e apreensão foi pedido para averiguar se a ordem de compra partiu do chefe do executivo. “Há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público”, informou o MPF, que investiga se ocorreu fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As viaturas que cumpriram o mandado nesta quarta na Casa Agronômica saíram descaracterizadas das sedes da Polícia Federal e do MPF logo no início da manhã. O endereço do governador fica a poucos metros dos locais.
Processos de impeachment
O governador de Santa Catarina é alvo de dois processos de impeachment, sendo um pela compra destes respiradores alvo da operação da PF, e outro pela concessão irregular de aumento aos procuradores do estado em 2019 — que deve ir primeiro à julgamento.
Este processo está sendo analisado por um tribunal misto entre deputados e desembargadores. O outro é analisado por uma comissão especial de deputados.
Há ainda um terceiro pedido, também relacionado à compra dos respiradores, que é avaliado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)
*G1 SC
*Foto: Cristiano Estrela/Secom