Candidata a vereadora prestará 1 ano de serviço comunitário
O Ministério Público Eleitoral de Frederico Westphalen emitiu uma nota à imprensa afirmando ter celebrado acordo de Não Persecução Penal com uma candidata a vereadora em FW, para cumprir um ano de serviços à comunidade. Conforme a nota, no vídeo, a candidata verbalizou o seu slogan de campanha e efetuou disparo de arma de fogo, na linha Caiçara, interior do município. Ela esteve acompanhada de um Defensor Público ao confessar o delito.
O acordo de não persecução penal é considerado pelo MP uma “inovação legislativa e viabiliza rápida resposta estatal para crimes de médio potencial ofensivo, desde que contemplados todos os requisitos legais”.
Fonte: Folha do Noroeste