Prefeito de Ametista do Sul busca aposentadoria especial para garimpeiros em audiência com Ministro da Previdência
Na tarde desta terça-feira, 11, o prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, esteve em Brasília para uma audiência com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), e o presidente nacional do INSS, Alessandro Stefanutto. O encontro, articulado pelos deputados federais Dionilso Marcon e Pompeo de Mattos, teve como pauta a regulamentação da aposentadoria especial para os trabalhadores do garimpo.
A comitiva apresentou um diagnóstico técnico apontando a necessidade de uma seguridade social diferenciada para a categoria, semelhante à concedida aos produtores rurais. A proposta prevê uma alteração na legislação por meio de Emenda Constitucional, garantindo aos garimpeiros condições previdenciárias mais justas, de acordo com a realidade da profissão.
O ministro Carlos Lupi demonstrou receptividade ao pleito e destacou a relevância do tema. “Essa é uma demanda importante, e vamos analisar os caminhos para viabilizar essa conquista para os trabalhadores do setor”, afirmou.
Para o prefeito Gilmar da Silva, a regulamentação da aposentadoria especial para os garimpeiros é essencial para garantir direitos e segurança à categoria.
– Sabemos que será uma luta árdua, mas não vamos desistir. Essa regulamentação é fundamental para assegurar a dignidade dos trabalhadores do garimpo e dos proprietários de minas –, declarou.
Além do prefeito Gilmar da Silva, participaram da audiência o assessor jurídico José Dutra Filho, os vereadores Marcos Motta e Laury Ribeiro, o secretário da Agricultura Nine Capra, o representante da Coogamai e BVB, Eleno Claucir Bueno Ferreira, e o prefeito de Erval Seco, Eder Wink.
A mobilização segue com novas articulações junto ao Congresso Nacional e órgãos responsáveis para garantir avanços na proposta.
*LA+